quinta-feira, 26 de maio de 2016

TRIBUNAL RECEBE DENÚNCIAS CONTRA PREFEITO AFASTADO DE MACAU POR SUPERFATURAMENTO

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltou a julgar, na sessão desta quarta-feira, 25, as ações penais relacionadas à operação “Maresia”, cujo foco é a apuração da suposta prática de crimes na Prefeitura de Macau, como peculato, falsificação de documentos e coação a testemunhas.


A Corte potiguar, à unanimidade, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, levantada pelo prefeito denunciado Kerginaldo Pinto do Nascimento e recebeu a denúncia contra o chefe do Executivo. O relator dos processos foi o juiz convocado Luís Alberto Dantas.

O prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento foi afastado do cargo no dia 13 de novembro de 2015, em decorrência da Operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar crimes contra o patrimônio público em Macau e permanece, com essa decisão, preso no Comando Geral da Polícia Militar em Natal.


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