quarta-feira, 7 de abril de 2021

Projeto que garante política de prevenção ao suicídio no âmbito do PróVida é aprovado no Senado com emenda do Senador Jean

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira, o projeto (PL 4815/2019) que tem como objetivo instituir uma política de prevenção ao suicídio no âmbito do PróVida - programa criado para oferecer atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos profissionais de segurança pública e defesa social. 

Segundo dados do Boletim de Notificação de Mortes Violentas Intencionais entre Profissionais de Segurança Pública no Brasil do Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES), foram registradas 143 notificações em 2019, um crescimento de 39% em relação a 2018. Entre elas, 83 foram de suicídios consumados, 39 tentativas de suicídio, 16 homicídios seguidos de suicídios, 3 mortes por causas indeterminadas (suspeita) e 2 outros. 

Uma emenda do líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi acatada pelo relator da proposta e aperfeiçoou as diretrizes do Pró-Vida, que também deverá desenvolver ações de combate a todas as formas de discriminação e preconceito, a fim de promover uma cultura de respeito aos Direitos Humanos. “É importante que o programa possa ajudar a manter em boas condições a saúde mental do profissional, bem como promover um ambiente de trabalho mais humano e menos perturbador”, defendeu.



COVID-19: Secretaria de Saúde do RN vai fazer teste sorológico em servidores estaduais e municipais da Educação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai fazer testagem sorológica em todos os servidores públicos da área da educação, sejam estaduais ou municipais. Estão inclusos nesta testagem também cargos comissionados, terceirizados e estagiários que estarão retornando as atividades presenciais. A pasta também informou que vai realizar teste RT-PCR para o público-alvo sintomático.

A testagem vai começar na quinta-feira (8) e segue até o dia 30 de abril para os servidores da Região Metropolitana e regionais de João Câmara e São José de Mipibu. Após esse período, será estendida os demais servidores, contemplando os 167 municípios do RN. Cada município terá a responsabilidade de testar trabalhadores residentes no próprio território.

Os testes devem ser realizados nos trabalhadores que retornarão às atividades presenciais, de acordo com a disponibilidade nos seguintes casos:

  • Trabalhadores que apresentaram sintomas de síndrome gripal nos últimos 6 meses, estão assintomáticos há pelo menos 14 dias e que não realizaram nenhum exame diagnóstico (RT-PCR, teste rápido e sorologia);
  • Trabalhadores que apresentaram sintomas de síndrome gripal nos últimos 6 meses, estão assintomáticos há pelo menos 14 dias, realizaram exame diagnóstico (RT-PCR, teste rápido e sorologia) com resultado negativo;
  • Trabalhadores assintomáticos que não possuam previamente resultado positivo para detecção do vírus SARS-COV-2 através da técnica RT-PCR, teste rápido ou sorologia.

A sorologia visa detectar a presença de anticorpos contra o coronavírus, objetivando a determinação qualitativa de anticorpos de IGM e IGG para a Covid-19, sendo a Imunoglobulina M mais associada à exposição recente ao vírus e a Imunoglobulina G à exposição mais tardia. É necessário, portanto, que o trabalhador esteja assintomático no momento da coleta da sorologia e que o exame seja colhido após o 14º dia do início dos sintomas.



Gás de cozinha tem mais um aumento e botijão pode custar até R$ 100 no RN

O botijão de gás de cozinha vai subir mais uma vez de preço e passará a custar entre R$ 95 e R$ 100 no Rio Grande do Norte. A projeção foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento, pela Petrobras, de quase 5% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras. Segundo a estatal, o preço passa a ser de R$ 3,21 por quilo, o que é equivalente a R$ 41,68 por 13 quilos.

De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia, esse é o quarto aumento apenas em 2021. Ele informou que o preço já vai ser reajustado nesta segunda.

No início de janeiro, a variação do preço era de R$ 85 a R$ 90 no Rio Grande do Norte. O último aumento aconteceu no início de março, levando o preço a até R$ 97. Como comparação, em junho de 2020, o gás custava na casa dos R$ 70 a R$ 76.

A Petrobras disse em nota que o aumento na venda do GLP se dá porque os preços praticados "têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo".

A estatal também pontou que o "alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento".

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha com o objetivo de conter o avanço do preço dos combustíveis.

Apesar das medidas, as distribuidoras de gás alertaram que não estavam conseguindo repassar para as revendedoras a isenção de tributo concedia pelo governo federal para o botijão de até 13 quilos.

Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragas), o repasse da isenção não estava ocorrendo porque, ao emitir a nota fiscal, a Petrobras não sabia qual volume de gás será envasado – o benefício fiscal vale apenas para o botijão de até 13 quilos. - G1RN



JIU-JITSU POTIGUAR DE LUTO: Morre Mestre Banni Cavalcanti de Covid

Faleceu na tarde desta terça-feira (6), em Natal, o potiguar Banni Scovsck Cavalcanti dos Santos, introdutor do Jiu-jitsu do Rio Grande do Norte e fundador da Federação de Jiu-Jitsu do RN (terceira agremiação de Jiu-Jitsu do Brasil) e fundador da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ). Ele estava internado na UTI, lutando contra a COVID-19, desde quinta-feira (1).

Banni era faixa Vermelha e Branca 8° Grau de Jiu-jitsu – o que o tornou um dos mestres mais graduados do segmento marcial no Brasil.

Banni deixa esposa, seis filhos e quatro netos, além de um legado no esporte potiguar que nunca mais será esquecido.



Contas de campanha de Marineide e Gleudinho acabam de ser aprovadas pelo TRE

Mais uma vitória da ROSA e do BENÉ!! Chapa vencedora das eleições 2020 ganhou a batalha jurídica.

Eis a decisão...

ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, vencido o juiz Carlos Wagner, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto por MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ e GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA, a fim de JULGAR APROVADAS COM RESSALVAS a prestação de contas referente à campanha para o cargo de prefeito do município de Carnaubais nas Eleições de 2020, sem prejuízo da necessidade de devolução do valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional, consoante o art. 79, §1º, da Resolução 23.607 do TSE, nos termos do voto do relator e das notas orais, partes integrantes da presente decisão. Vencido o juiz Carlos Wagner, que negava provimento ao recurso. Vencidos parcialmente o juiz Fernando Jales e o desembargador Ibanez Monteiro, que davam provimento integral ao recurso, a fim de aprovar as contas sem ressalvas.

Natal (RN), 06 de abril de 2021  

JUIZ GERALDO MOTA  

Número: 0600499-26.2020.6.20.0047



Prefeitura entrega terreno que abrigará a sede da Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (AMAAVA)

A Prefeitura Municipal do Assú realizou, na manhã desta terça-feira, 06, a cerimônia simbólica de entrega do terreno que abrigará a sede da Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (AMAAVA) que está sendo doado pelo Executivo Municipal.

A ação está prevista na Lei nº 744, de 05 de abril de 2021, que autoriza a doação do terreno do patrimônio público, o que caracteriza mais um benefício para a associação que já vem recebendo, via parceria com a prefeitura, o aluguel do prédio onde funciona a AMAAVA atualmente.

Durante o momento de entrega, estiveram presentes o prefeito Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra, os vereadores Paulo Brito, Delkiza Cavalcante, Luciany Guerra, Júnior do Trapiá, Elizangela Albano, e Neyvemidia Corsino, além da secretária de obras Jhéssica Marques.

Representando a associação, estiveram: a presidente Thais Patrícia, a vice-presidente Niedja Mery e os membros integrantes da AMAAVA.



Câmara Municipal de Angicos amplia serviço de emissão de identidades

Atendendo as necessidades da população Angicana, a Câmara Municipal de Vereadores vem ampliando de maneira gradativa a oferta na emissão de carteiras de identidade para os nossos munícipes. Em pouco mais de uma semana, mais de 100 RG’s por foram confeccionados e já estão sendo entregues aos Cidadãos. Isto é uma demonstração de eficiência e eficácia da gestão do Presidente do Poder Legislativo Neto Maciel “Potência”. O mesmo efetuou a entrega de documentos na manhã desta segunda-feira (5) ao lado das servidoras Maria Rosilene e Eliane Melo.

O serviço, oferecido por meio de convênio entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) e a Câmara Municipal de Angicos, tem sido bastante elogiado pela população da cidade. “O nosso objetivo é facilitar o acesso da população ao documento de identidade, o que significa mais cidadania. Vale salientar ainda que todas as medidas de segurança e combate ao Covid-19 estão sendo adotadas”, frisou Neto Maciel.

Os agendamentos estão acontecendo de segunda à sexta-feira das 8h30 e 13h na sede do Poder Legislativo.

Para a emissão do RG, é necessário apresentar a seguinte documentação:

• Certidão de nascimento/casamento;

• CPF, RG;

• RG antigo ou Boletim de Ocorrência (no caso de 2ª via);

• Comprovante de residência;

• Duas fotos 3x4 atualizadas

OBS: Todos os documentos devem ser originais.



terça-feira, 6 de abril de 2021

Na pior fase da pandemia, Brasil bate recorde e registra 4.195 mortes por Covid-19 em 24 horas

O Brasil bateu nesta terça (6) novo recorde e registrou mais 4.195 mortes por Covid-19, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários da Saúde. Isso equivale a uma morte a cada 20 segundos. 

De acordo com dados da plataforma Our World in Data, associada à Universidade de Oxford, apenas dois outros países já tiveram mais de 4.000 vítimas da doença em um só dia: os Estados Unidos, em janeiro deste ano, e o Peru, em agosto de 2020, após a revisão de números represados. 

Desde o início de março, o Brasil é o país em que mais se morre por Covid-19. Os Estados Unidos, que estão em segundo lugar nessa lista, tiveram 515 óbitos nesta segunda, o último dado disponível — menos que a metade dos 1.319 registrados por aqui no mesmo dia.  

Ao todo, 336.947 brasileiros perderam a vida para a doença causada pelo novo coronavírus. Também foram confirmados mais 86.979 casos, totalizando 13.100.580. 

segunda-feira, 5 de abril de 2021

Prefeitura de Ipanguaçu realiza sanitização na fachada e interior do Centro de Covid

A Prefeitura de Ipanguaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na noite desta segunda-feira (05), um processo de sanitização na fachada e também em todo o interior do ambiente do Centro de Cultura, espaço que foi adaptado para operar o Centro de Triagem para Covid-19. Com o novo endereço, os serviços de consulta médica, testes e orientações ganham todo um acolhimento integrado, visando a comodidade de cada paciente, em pleno funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O Comitê de Enfrentamento ao Covid de Ipanguaçu (CECI) ressalta que o novo ambiente do Centro de Triagem para covid-19 no município não oferece riscos de contágio para os que atuam nos estabelecimentos comerciais em volta do espaço. Todas as medidas de biossegurança são adotadas pelo grupo de trabalho, atendendo os protocolos mínimos de limpeza, desinfecção e fluxo de entrada no local.